A relação entre o direito público e o direito privado é regulamentada pelo Direito Administrativo, pelas licitações públicas, pelos contratos administrativos e pelas concessões público-privadas. Portanto, é fundamental compreender esse universo a fundo e estar atento a todas as suas nuances.

O agronegócio é certamente um dos setores mais importantes da economia brasileira, responsável por mais de 20% do PIB. Por isso, necessita de atenção máxima e da atuação de profissionais especializados em suas mais diversas áreas, como consultoria e assessoria em operações societárias e planejamentos sucessórios, negociação de cédulas e títulos de crédito, análise de contratos e prevenção de riscos, gestão de dívidas, cobranças, regulações e fiscalizações em todas as instâncias do setor agropecuário.

Alternar conteúdoA atuação no Direito Ambiental está pautada na prevenção de riscos, com foco na atuação de órgãos, como o Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), órgãos competentes em licenciamentos e autos de infração. Desta forma a assessoria jurídica é imprescindível para a interpretação de resoluções dos conselhos ambientais.

Novas formas de resolução de conflito são imprescindíveis para acompanhar a aceleração proposta pela tecnologia. A morosidade do judiciário é algo indesejável nas relações contemporâneas, cada vez mais conectadas e instantâneas. Sendo assim, a Arbitragem tornou-se uma alternativa célere à judicialização de demandas; o Dispute Board, trouxe a alternativa de um conselho técnico sugestivo ou impositivo para relações contínuas; e a Mediação Empresarial, propõe o entendimento prévio, a fim de evitar a judicialização e o conflito nas relações corporativas.

O âmbito Civil abrange todas as áreas que tratam de negócios recorrentes, rotineiros e cruciais para a estabilidade, segurança e tranquilidade ao longo da vida. Para atender a essa esfera fundamental, dispomos de soluções jurídicas e ferramentas contratuais, atuando nas relações privadas de forma a buscar a melhor resolução nas áreas de nossa especialidade:

• Bancário, financeiro e cambial  
• Imobiliário  
• Família, sucessões e holding familiar  
• Seguros  

A atuação consultiva e contenciosa na área do Direito Constitucional se dá tanto judicialmente, através da representação em processos perante o Supremo Tribunal Federal, quanto através da análise de atos administrativos e legislativos, acompanhando a jurisprudência e o entendimento da Corte Constitucional.

Com o mercado requisitando cada vez mais agilidade e inovação por parte das empresas, faz-se necessário que estas mantenham uma organização eficiente de sua estrutura de governança, que é vital para o seu desenvolvimento a longo prazo. Isso é possível, através da definição de uma estrutura societária específica, consolidada e adequada para o mercado no qual está inserida, de acordo com seu segmento e suas necessidades. Atuamos com know-how nas seguintes áreas:

• Comércio internacional e aduaneiro  
• Compliance e investigações internas  
• Contratos derivativos  
• Fusões e aquisições  
• Contratos empresariais e de startups  
• Mercado de capitais  
• Private equity e venture capital  
• Project finance  
• Propriedade intelectual  
• Recuperação e falência de empresas  
• Societário  
• Trabalhista patronal e empresarial  
• Concorrência 
• Sociedades cooperativas

Essa é a área mais social do direito. É a garantia constitucional que assegura a  todos os contribuintes a prestação previdenciária justa. Nossa atuação previdenciária parte desde o planejamento previdenciário, processos administrativos, análises de revisões de benefícios, até a judicialização como ultima ratio.

Com a carga tributária brasileira estimada em 40% do PIB, para manter-se  competitiva no mercado, é fundamental que a empresa disponha de um planejamento tributário estratégico, consistente e conciliado com sua atividade. Cientes do cenário complexo atual, dispomos de um leque de soluções tributárias com foco competitivo, tanto para empresas com perfil arrojado, quanto para as conservadoras.